Termos e Condições de Uso do Site
- Introdução
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso (“Termos”) do site PORTAL H NORTE (www.portalhnorte.com.br), de propriedade e operado por PH TECHNOLOGY E MKT LTDA, CNPJ 35.644.639/0001-94.
Ao utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos. Se você não concordar com os Termos, você não deve utilizar o Site.
- Definições
Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem, áudio, vídeo, software ou outro material disponibilizado no Site.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
Conta: Uma conta de usuário no Site, criada pelo Usuário.
- Acesso ao Site
O acesso ao Site é gratuito e livre para qualquer pessoa.
- Uso do Site
O Usuário concorda em utilizar o Site de forma responsável e ética, em conformidade com a lei e os presentes Termos.
O Usuário não deve:
Utilizar o Site para fins ilegais ou danosos;
Transmitir ou publicar Conteúdo que seja difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, abusivo, odioso, discriminatório ou de outra forma ofensivo;
Transmitir ou publicar Conteúdo que seja protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, sem a devida autorização;
Enviar spam ou outras mensagens não solicitadas;
Interferir ou interromper o funcionamento do Site;
Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer sistema ou rede relacionado ao Site;
Utilizar qualquer software ou dispositivo que possa danificar ou interferir no funcionamento do Site.
- Conta do Usuário
O Usuário pode criar uma Conta no Site. Ao criar uma Conta, o Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha da sua Conta e por todas as atividades que ocorrem em sua Conta.
O Usuário concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta ou qualquer outra violação de segurança.
- Conteúdo do Usuário
O Usuário pode enviar ou publicar Conteúdo no Site. O Usuário concede à Empresa uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e irrevogável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, traduzir e criar trabalhos derivados do Conteúdo do Usuário, em qualquer forma ou meio de comunicação, conhecido ou a ser inventado.
O Usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder à Empresa a licença mencionada no parágrafo anterior.
O Usuário concorda em indenizar e isentar a Empresa de qualquer responsabilidade por qualquer reclamação, dano ou perda decorrente do Conteúdo do Usuário.
- Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens, áudio, vídeo, software e marcas registradas, é de propriedade da Empresa ou de seus licenciados.
O Usuário não pode utilizar o Conteúdo do Site sem a autorização prévia e por escrito da Empresa.
- Links para Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não é responsável pelo conteúdo ou práticas de tais sites. A Empresa recomenda que você leia os termos e condições de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de acessá-lo.
- Limitação de Responsabilidade
A Empresa não garante que o Site seja livre de erros ou falhas.
A Empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou perda sofrido pelo Usuário como resultado do uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares.
- Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar a Empresa de qualquer responsabilidade por qualquer reclamação, dano ou perda decorrente do uso do Site pelo Usuário, inclusive, mas não se limitando a, danos por violação de direitos autorais, propriedade intelectual ou difamação.
- Rescisão
A Empresa pode rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Em caso de rescisão, o Usuário deve cessar imediatamente o uso do Site.
- Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
Qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Brasília/DF.